Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP), para concorrer ao Prêmio CNMP 2022. A premiação é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público Brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e categoria especial.
Neste ano, a categoria especial do Prêmio será a “Equidade de Gênero”.
De acordo com o regulamento, somente poderão concorrer ao Prêmio as iniciativas com resultados obtidos e comprovados nos últimos três anos, vedados os experimentais, assim considerados aqueles não disponibilizados para completa utilização pelo Ministério Público, instituições parceiras ou sociedade (art. 17 do Regulamento do Banco Nacional de Projetos e do “Prêmio CNMP”).
> Inscrições
Para se inscrever ou atualizar iniciativas cadastradas, é só preencher o formulário e enviá-lo, até o dia 02 de maio, à Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos (Dipep), através do e-mail servidores.dipep@mpse.mp.br.
Qualquer dúvida ou mais informações, basta entrar em contato com as servidoras do MPSE credenciadas ao BNP: a Assessora da Dipep, Erika Valeria Cabral Tavares Rezende, e a Assessora Operacional da Dipep, Thamires Áthyna Mendonça da Rocha (ambas atendem nos ramais 2581 ou 2582).
Ao preencher o formulário, é necessário estar atento ao novo “Regulamento do Banco Nacional de Projetos e do Prêmio CNMP”. Umas das alterações da Resolução CNMP n° 94/2013 foi o estabelecimento de novas categorias, em substituição às anteriores e alinhadas com o novo Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP) 2020-2029.
Em relação ao recadastramento nos novos parâmetros, é recomendável também a atualização dos resultados. Outra novidade é que os programas poderão concorrer ao Prêmio, com as mesmas regras de cadastramento dos projetos.
A data-limite estabelecida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, para o cadastramento e atualização, é até o dia 13 de maio, mas é recomendável que o formulário devidamente preenchido seja enviado às servidoras até o dia 02, a fim de que haja tempo hábil para eventuais ajustes que se façam necessários no documento.
Clique abaixo e confira
Regulamento BNP – Prêmio CNMP 2022
Com informações e imagem do CNMP
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