MPSE ajuíza 15 Ações Civis Públicas para proteger crianças e adolescentes explorados pelos pais para a prática de mendicância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou 15 Ações Civis Públicas (ACP), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de Aracaju), para a defesa…

MPSE alinha projetos com Secretarias de Educação para ampliação e construção de unidades escolares em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…

MPSE discute com SES e Cremese sobre superlotação na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) para discutir sobre as irregularidades na estrutura física da unidade…

Corregedoria-Geral do MPSE participa do I Encontro Temático da Corregedoria Nacional sobre inovações estratégicas

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, no dia 20, do “I Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Inovações Estratégicas”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU)…

Nota de Pesar

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça Maria Luíza Vieira Cruz. O velório ocorrerá a partir das 7h e o sepultamento às 11h, no Cemitério Colina da Saudade. A instituição se solidariza com toda a família. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe  

Ministério Público de Sergipe lança Edital de Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou nesta quarta-feira, 20, o Edital nº 01/2022 do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão disponibilizadas 05 vagas, distribuídas em: 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada…

Segurança Institucional – MPSE realizará curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II para membros

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 12 a 14 de maio, o curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II, exclusivamente para membros. Os treinamentos são fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPSE e a Secretaria de Estado…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para reforma geral do Mercado Municipal da Carne

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para que seja executada uma obra de reforma no Mercado da Carne local, localizado na Rua Antônio Muniz. Durante fiscalizações técnicas do MPSE, foram observadas diversas irregularidades…