Justiça Restaurativa – Livro de Promotora de Justiça do MPSE é incluído como referência para prova de seleção de mestrado da Universidade Federal da Bahia

O livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”, de autoria da Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe Márcia Jaqueline Oliveira Santana foi incluído como referência para a prova de conhecimento específico da Seleção de Mestrado de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Edital nº 02 de 2022). A obra, publicada…

MPSE reforça imunização infantil com Campanha “Criança vacinada, futuro protegido”

“Criança vacinada, futuro protegido!”. É com esse mote que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem reforçado a importância da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, essencialmente contra a Covid-19, neste momento de pandemia. Estendendo o seu apoio institucional à campanha de vacinação, o MPSE convocou a imprensa sergipana nesta segunda-feira, 21, para…

MPSE requisita instauração de Inquérito Policial contra torcida organizada do Club Sportivo Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, requisitou à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) a instauração de Inquérito Policial para investigar suposto crime de ameaça praticado por uma torcida organizada do Club Sportivo Sergipe, contra atletas e integrantes da comissão técnica da equipe,…

Dia Mundial da Água – MPSE promoverá Webinário sobre “Fossas Agroecológicas, Saneamento Rural e Reúso”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco e Nascentes, promoverá, no dia 28 de março, a partir das 15h, o Webinário “Fossas Agroecológicas, Saneamento Rural e Reúso”, em alusão ao Dia Mundial da Água. O evento, destinado a todos…

Coapaz promove reunião com Promotorias de Justiça do MPSE para estimular a utilização das práticas autocompositivas/restaurativas

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião para avaliar as demandas enviadas pelas Promotorias de Justiça. Na oportunidade, também foram colhidas sugestões para o aprimoramento do fluxo de atuação. A Coordenadoria tem atuado, especialmente, nas áreas da Infância, do Idoso e da Educação. “O objetivo…

CAOp Direitos Humanos – Exposição fotográfica no Shopping Riomar homenageia Aniversário de Aracaju e Dia Internacional da Síndrome de Down

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, é um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e a Galera do Click, em alusão ao 167º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 desse…

MPSE expede Recomendação para que Município de Japoatã exonere secretários e servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito do Município de Japoatã, Claudio Dinisio Nascimento, exonere, em um prazo de 15 dias úteis, a Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, pela situação configurada de nepotismo e pela ausência de comprovada capacidade técnica…

MPSE prestigia solenidade de posse da nova Desembargadora do TJSE, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na segunda-feira, 14, a posse da nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Juíza Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…

MPSE realiza primeira reunião da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

A Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe realizou a primeira reunião ordinária de trabalho. Instituída, em 2021, pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a Comissão tem o objetivo de elaborar, promover e efetivar, internamente, práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade…