O livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”, de autoria da Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe Márcia Jaqueline Oliveira Santana foi incluído como referência para a prova de conhecimento específico da Seleção de Mestrado de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Edital nº 02 de 2022). A obra, publicada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede – o evento de lançamento do Projeto “Vamos conversar sobre…
“Criança vacinada, futuro protegido!”. É com esse mote que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem reforçado a importância da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, essencialmente contra a Covid-19, neste momento de pandemia. Estendendo o seu apoio institucional à campanha de vacinação, o MPSE convocou a imprensa sergipana nesta segunda-feira, 21, para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, requisitou à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) a instauração de Inquérito Policial para investigar suposto crime de ameaça praticado por uma torcida organizada do Club Sportivo Sergipe, contra atletas e integrantes da comissão técnica da equipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco e Nascentes, promoverá, no dia 28 de março, a partir das 15h, o Webinário “Fossas Agroecológicas, Saneamento Rural e Reúso”, em alusão ao Dia Mundial da Água. O evento, destinado a todos…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião para avaliar as demandas enviadas pelas Promotorias de Justiça. Na oportunidade, também foram colhidas sugestões para o aprimoramento do fluxo de atuação. A Coordenadoria tem atuado, especialmente, nas áreas da Infância, do Idoso e da Educação. “O objetivo…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, é um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e a Galera do Click, em alusão ao 167º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 desse…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito do Município de Japoatã, Claudio Dinisio Nascimento, exonere, em um prazo de 15 dias úteis, a Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, pela situação configurada de nepotismo e pela ausência de comprovada capacidade técnica…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na segunda-feira, 14, a posse da nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Juíza Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…
A Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe realizou a primeira reunião ordinária de trabalho. Instituída, em 2021, pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a Comissão tem o objetivo de elaborar, promover e efetivar, internamente, práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade…