Pelo dicionário, a palavra “rede” significa “entrelaçados de fios” e “peça de tecido resistente”. É justamente pensando nesses conceitos que o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), idealizou e lançou o Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência”.
O encontro promovido na segunda-feira, 28, com o apoio da Escola Superior e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE, marcou o primeiro evento presencial desse ano no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede – e reuniu diversas autoridades do Judiciário, Legislativo, Poder Público Estadual, Coordenadorias Municipais que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, e a sociedade para discutir sobre a temática.
A abertura do evento contou com o recital “Um útero é do tamanho de um punho”, do Grupo “Mulher diVERSOS” do Município de Estância, formado por leitoras, poetisas, intérpretes e atrizes, que estimula e divulga produções artísticas e literárias de autoria feminina.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deu as boas-vindas aos presentes e reforçou o compromisso do MPSE na luta contra a violência doméstica e familiar. “O Ministério Público como uma instituição fiscalizadora e que atua tanto na prevenção, quanto na punição dos eventuais infratores deve estar sempre presente em todas as discussões e incentivar a rede de atendimento à mulher. É necessário o envolvimento dos diversos protagonistas. Com apoio mútuo, a atuação em prol dos direitos das mulheres passa a ser protegido de forma efetiva. Parafraseando uma frase repetida por diversas vezes na apresentação teatral de abertura deste evento, ‘se o útero é do tamanho de um punho’, o nosso amor e o respeito pelas mulheres devem ser do tamanho do universo”, ressaltou.
“Dos 75 municípios sergipanos, apenas 33 possuem Coordenadorias de Políticas para Mulheres e outras 02 cidades contam com Secretarias das Mulheres. As Coordenadorias têm a responsabilidade de articular, elaborar, coordenar, organizar e implementar as políticas públicas para mulheres. É preciso estar de mãos dadas, sensibilizar os agentes multiplicadores no interior do Estado para ampliar, fortalecer a rede, promover ações concretas para uma melhoria na implementação da política pública local, e integrar os serviços oferecidos nas áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Educação, para que o Ministério Público e Judiciário ofereçam, à mulher vulnerável, o melhor serviço também. Além disso, é necessário que as redes municipais se conheçam para que haja uma facilitação no fluxo e no diálogo entre si”, explicou a Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher do MPSE, Cecília Barreto.
A Secretária da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPSE, a Psicóloga Ana Luiza Sobral, apresentou o Projeto “Vamos conversar sobre gênero?” e os produtos que são frutos da execução dele. “Foi criado o Portal da Mulher, um espaço onde estarão as principais informações sobre o Projeto, órgãos que integram a rede de atendimento à mulher vítima de violência em Sergipe, canal para denúncias e demais informações das atividades desenvolvidas sobre a temática. Além disso, iremos definir um calendário, promover reuniões para dialogar com todos os integrantes da rede para aproximar a mulher vulnerável dos mecanismos de assistência”, afirmou.
“Um dos problemas em relação ao atendimento da mulher vítima de violência é a falta de continuidade das políticas implementadas, por causa das mudanças de gestão. Por isso é fundamental criar uma rede para que o serviço não deixe de funcionar. Se está funcionando, vamos continuar! Que a gestão nova que entrar não breque as ações já feitas em uma gestão anterior, mas que só a melhore, ajuste, porque quando a rede é interrompida, é a população que perde, é a mulher vulnerável que perde e deixa de acreditar naquele serviço”, pontuou a Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), Érika Leite. Ela ainda apresentou um panorama dos organismos de políticas para as mulheres existentes nos municípios sergipanos, que será utilizado pelo MPSE no Portal.
> Portal da Mulher
O Portal da Mulher está inserido na página principal do site do MPSE (www.mpse.mp.br), abaixo das notícias e dos vídeos, em Portais do Ministério Público de Sergipe (Confira aqui). Nele será possível encontrar informações sobre o que é gênero, violência de gênero, tipos e ciclo da violência, canais de denúncias, contatos da rede de apoio, atuação do MPSE (CAOp da Mulher / Salve Mulher / Ouvidoria da Mulher). Além disso, os órgãos integrantes da rede poderão enviar informações para o CAOp da Mulher (e-mail: caopmulher@mpse.mp.br) para atualizar os contatos e as informações sobre a atuação de cada município na temática.
> Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado, atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas, com fluxo rápido e eficaz, de recebimento e tratamento das demandas relacionadas à violência contra a mulher e encaminhar às autoridades competentes.
Foi instituída, no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Ato Conjunto nº 001/2022 – PGJ/Ouvidoria, de 16 de março de 2022, e atende a uma Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os contatos são os mesmos já disponibilizados pelo MPSE:
Ligue 127 (segunda a sexta, das 7h às 14h)
E-mail: ouvidoria@mpse.mp.br
> Mesa de honra do evento
Além dos já citados, também fizeram parte da mesa de honra de evento: a Vice-Governadora do Estado, Eliane Aquino; o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; o Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; a Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; o Diretor-Geral da Escola Superior do MPSE, Newton Silveira Dias Júnior; a Deputada Estadual Goretti Reis; a Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju, Vereadora Emília Correia; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE, Fábio Viegas Mendonça de Araújo; o Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, Elias Pinho; o Secretário do Comitê de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe, Thyago Avelino Santana dos Santos; a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Seccional Sergipe, Flávia Elaine Santana Santos; e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Joelma Dias Silva.
Clique abaixo e assista ao vídeo do lançamento do Projeto
“Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência”
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Fotos: Ícaro Novaes e Paulo Freitas
