O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede – o evento de lançamento do Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência”. O encontro é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, e à rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, mas aberto também à participação de todos os interessados.
No lançamento, o CAOp da Mulher apresentará o Portal da Mulher, um espaço onde estarão as principais informações sobre o Projeto, órgãos que integram a rede de atendimento à mulher vítima de violência em Sergipe, canal para denúncias e demais informações das atividades desenvolvidas sobre a temática.
O Ministério Público tem um papel decisivo no enfrentamento à violência de gênero não somente enquanto titular da ação penal pública, como também no âmbito dos direitos constitucionais, com especial ênfase na previsão dos artigos 25 e 26 da Lei 11.340/2006, enquanto dever essencial da instituição para efetiva implementação de políticas públicas na área. Dessa forma, o MPSE, por meio do CAOp Mulher, se apresenta como agente social de promoção de ações concretas à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher assim como de fiscalização da efetiva implementação de tais práticas na rede.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, realizou um curso sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida, atual Fonar) e destacou a importância da implementação dessa ferramenta e a importância da articulação com a rede para que o instrumento de fato direcione ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em fevereiro, o MPSE promoveu o Webinário “Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco) Aplicado à Violência Doméstica”, com a participação da Coordenadora do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNMP, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Sara Gama. Assista ao vídeo aqui.
> Palestrantes
O evento contará com a exposição da Diretora do CAOp da Mulher do MPSE, Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto e da Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres em Sergipe, Érika Leite Santana.
> Certificação
A certificação será disponibilizada para membros, servidores, estagiários do MPSE, integrantes da rede de atendimento à mulher e público externo, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e registro de presença, no início e fim do evento.
> Inscrições
As inscrições estão abertas até as 8h30 do dia 28 de março e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
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