O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 09, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF). Na pauta, dentre outros temas, houve a apresentação do “Projeto Higidez e Integração dos Sistemas de Identificação”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o Ministério Público Amapaense (MPAP).
O Projeto conquistou a primeira colocação no Concurso Nacional de Inovação (inov-PF) e despertou interesse entre os Chefes dos MPs, para que seja implementado em todos os Estados. A iniciativa surgiu em 2020, com a intenção de solucionar a carência de informações entre os atores envolvidos nas diversas etapas da persecução penal, o que se devia, principalmente, pela falta de comunicação entre os diferentes sistemas e a existência de inúmeras informações exclusivamente em meio físico, pendentes de tratamento.
Além de proporcionar maior segurança e efetividade na persecução penal, a ação gerará impacto na economia local, uma vez que será impossível que uma única pessoa consiga emitir no Estado carteiras de identidade com nomes distintos, prática comum entre estelionatários.
Outras temas
Os Procuradores-Gerais de Justiça debateram, também, as regras para eleição do Colegiado, que será realizada no próximo mês de abril, em Macapá (AP); a escolha da Vice-Presidência Norte, que será realizada em meio virtual; e a criação de uma norma jurídica que autorize Promotores de Justiça a trabalharem em outras Unidades Ministeriais.
Dia Internacional da Mulher
Na oportunidade, antes dos debates em pauta, os PGJs destacaram a forte presença feminina no Ministério Público Brasileiro e renderam homenagens às Procuradoras-Gerais de Justiça em nome da Presidente do Colegiado, a PGJ do MPAP, Ivana Cei, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Com informações do CNPG
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Fotos: Sheyla Leal (CNPG)
