Acessibilidade – Webinário no MPSE abordará sobre audiodescrição e recursos que tornam fotos mais acessíveis para pessoas com problemas de visão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promoverá, no dia 04 de abril, a partir das 14h, o Webinário “A audiodescrição: recurso para acessibilidade das Pessoas Print –Disabled”. O objetivo é abordar os recursos de acessibilidade para pessoas com problemas de visão…

“Vamos conversar sobre gênero?” – Evento no MPSE lança Projeto, Portal e Ouvidoria das Mulheres

Pelo dicionário, a palavra “rede” significa “entrelaçados de fios” e “peça de tecido resistente”. É justamente pensando nesses conceitos que o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), idealizou e lançou o Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à…

MPSE expede Recomendação para cumprimento das regras de procedimentos licitatórios em Rosário do Catete

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito e Secretários Municipais de Rosário do Catete (Distrito da Comarca), observem todas as regras aplicáveis nos procedimentos de licitação executados no âmbito da Administração Pública, cumprindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme…

Segurança Institucional – MPSE capacita segunda turma de membros no curso “Habilidades Iniciais em Pistola Calibre .40”

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), capacitou a segunda turma de membros no curso “Habilidades Iniciais em Pistola Calibre .40”. O objetivo foi desenvolver habilidades e atitudes necessárias para o uso efetivo de armas de fogo para defesa pessoal, com foco na realidade…

MPSE recebe visita do Presidente da OAB/SE e discute ações conjuntas

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita institucional do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, e do Presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da Ordem, Carlos Augusto Nascimento. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o encontro permitiu um estreitamento institucional das atividades…

Mês da Mulher – Integrantes do MPSE participam de minicurso de defesa pessoal

Promotoras de Justiça e servidoras do Ministério Público de Sergipe participaram do minicurso “Defenda-se! Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres”, promovido, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

Em reunião, MPSE e Energisa reforçam parceria no combate ao furto de energia no Estado

O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes da concessionária de distribuição de energia elétrica, Energisa. A Gerente Jurídica, Camila Molina Soares; o Gerente do Departamento Comercial, Wellington Aranha Júnior; o Advogado Rodrigo Moura; e o Coordenador de Combate a Perdas, Evandro Pereira, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Promotor…

MPSE realiza audiência com órgãos públicos e comunidade para discutir denúncias sobre a região da Praia da Cinelândia

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), e moradores…

Reunião Extraordinária do CNPG discute sobre a atuação e o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro

O Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 23, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Fortaleza/CE. Dentre os assuntos, foram debatidos o…

“Realize Sonhos, Transforme Vidas” – MPSE reitera Campanha que incentiva destinação do Imposto de Renda para Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reitera a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”, lançada ano passado. O intuito é incentivar, mais uma vez, que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais…