O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está apoiando a Campanha “Não Pule a Infância”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O intuito é combater o trabalho infantil e alertar a sociedade sobre os prejuízos da exploração, que se intensifica durante o período de Carnaval.
Os Ministérios Públicos destacaram que lugar da criança é na escola, no esporte, no lazer, na convivência familiar e comunitária e que é preciso desfazer a cultura de que o trabalho infantil é bom para o futuro e dignifica o caráter. A Campanha aponta que atividades laborais precoces têm impacto negativo no rendimento escolar, aumenta a evasão e deixa a criança mais vulnerável à exploração sexual, ao tráfico de drogas e a acidentes de trabalho.
O Procurador do Trabalho em Sergipe, Raymundo Ribeiro, explicou que os casos de trabalho infantil aumentam expressivamente durante as festas carnavalescas, crianças são expostas ao trabalho em comércios e em eventos de rua. “Por isso, Campanhas como estas são essenciais para conscientizar os foliões e incentivar denúncias, que podem ser feitas através do Disque 100, pelo aplicativo do MPT ou ainda pelo site da instituição”.
“Não podemos deixar de estar vigilantes em relação aos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito à exploração. O trabalho infantil é proibido no Brasil pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela legislação, a partir os 14 anos o jovem pode ser adolescente aprendiz. O trabalho infantil influencia de forma negativa no desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança. A infância é para brincar, sonhar e estudar!”, enfatizou a Promotora de Justiça Lilian Carvalho.
A Promotora de Justiça e Diretora de CAOpIA, Talita Cunegundes, reforçou que “o trabalho infantil priva as crianças de uma infância plena, trazendo graves consequências para a vida adulta, como impactos físicos, psicológicos e econômicos, além da perpetuação do ciclo da pobreza, repetido de geração a geração. A criança está em processo de formação e precisa do ensino, das brincadeiras e de afeto para se tornar uma adulto saudável e um cidadão com mais oportunidades. Proteger é dever de todos, vamos nos unir nesta luta por uma infância com dignidade!”.
Denuncie a exploração e o trabalho infantil. Disque 100!
Com informações e imagens divulgação do Ministério Público do Trabalho
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Card capa adaptado: Divisão de Design e Mídia/MPSE
