“Não pule a infância” – MPSE apoia Campanha do MPT contra o trabalho infantil no período alusivo ao Carnaval

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está apoiando a Campanha “Não Pule a Infância”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de março

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Março 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…

MPSE requer que Deso emita as faturas de água dos condomínios de Aracaju com individualização, de forma independente e com volume efetivamente consumido

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O MPSE requer que a Deso realize a emissão das contas de serviço (faturas) para…