O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória (CDM), deu início à gestão documental e eliminou quase três toneladas (2.759,60 Kg) de documentos físicos antigos que foram reciclados pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE). Alguns procedimentos foram destinados à guarda permanente em razão do valor histórico e relevância para a memória da Instituição.
A eliminação dos documentos é fruto do Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), criados por Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP nº 225/2021). A Portaria nº 768/2021 do Procurador-Geral de Justiça instituiu a rotina de eliminação e guarda, que envolve a produção, tramitação, classificação, uso, avaliação, arquivamento e descarte de procedimentos no âmbito do MPSE.
A Coordenação de Documentação e Memória, ao longo do ano de 2021, analisou 3271 procedimentos extrajudiciais, dentre os quais se destacam notícias de fato, procedimentos preparatórios e inquéritos civis, que estavam acondicionados em caixas localizadas no Arquivo Central da Sede do Ministério Público.
“O trabalho é meticuloso e complexo porque envolve a análise individual de cada documento, identificando a sua classificação, de acordo com a tabela de temporalidade do CNMP, o correspondente código e o prazo de guarda, o que exige atenção e enorme tempo dos eficientes servidores lotados na CDM”, explicou o Diretor da Coordenação de Documentação e Memória, o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende.
A trituração e a reciclagem do montante realizadas pela CARE foram acompanhadas pelos servidores da Coordenação para assegurar a proteção dos dados pessoais contidos no acervo documental eliminado.
O Diretor da CDM ressaltou que o próximo passo é estabelecer um planejamento para começar a receber os documentos arquivados nas Promotorias de Justiça do interior do Estado de Sergipe. “O intuito é desafogar as unidades de execução, dando-lhes conforto e espaço para melhor desempenhar suas atividades, bem como para estabelecer a destinação correta do acervo documental do Ministério Público, inclusive a preservação da memória institucional para a sociedade sergipana”, finalizou Augusto César.
Com informações e fotos da Coordenadoria de Documentação e Memória
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
