O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Municípios de Japaratuba e Pirambu, tem promovido audiências públicas e capacitação para os integrantes da rede de atendimento das pessoas que compõem o grupo de vulneráveis. As ações são fruto do Projeto Integração da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis que está sendo implantado.
Além de identificar os membros da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis e a parcela da população que faz parte desses grupos, o Projeto tem o intuito de viabilizar treinamento contínuo para os servidores que compõem os órgãos da rede.
No dia 10 de fevereiro, integrantes da Guarda Municipal e Policiais Militares, que atuam nos respectivos Municípios, participaram de uma capacitação virtual para a Implantação da Ronda/Patrulha Maria da Penha.
A abertura do evento foi feita pela Promotora de Justiça Rosane Gonçalves dos Santos, e contou com as exposições: “Implantação da Ronda Maria da Penha em Estância”, com a Coordenadora de Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica a Polícia Militar de Sergipe (PMSE), a Capitã Fabíola Góes; “Estratégias integradas de enfrentamento da violência contra a mulher”, com a Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Karyna Batista Sposato; “Implantação da Patrulha Maria da Penha em Aracaju”, com a Guarda Municipal da Patrulha Maria da Penha (GMA), Vaneide Dias; “Projetos Pedagógicos e a Atuação da Ronda Agrevida Maria da Penha na Perspectiva da Lei 11.340/06”, com o Tenente da PMSE, Alexandre Soares; e “Atuação humanizada da polícia em atendimento a vítimas de crimes contra vulneráveis”, com a Delegada de Polícia Civil, Clarisse Lobo.
Audiências públicas
Para iniciar a implantação do Projeto, o MPSE realizou duas audiências públicas, uma para a análise de dados e informações presentes nos Municípios sobre as pessoas vulneráveis e outra com a participação dos parceiros internos na execução do Projeto, são eles: Prefeituras Municipais de Japaratuba e Pirambu, Secretários e Secretárias de Governo, membros dos CREAS, CRAS, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de Sergipe, OAB, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e dos Municípios, Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros.
Criação da Patrulha Maria da Penha
No próximo dia 18, a partir das 9h, acontecerá mais uma audiência pública virtual com a participação de parceiros internos e externos. O Comitê do Projeto Integração da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis convidou os Prefeitos de Japaratuba e Pirambu e o Poder Legislativo para discutir sobre a criação da Patrulha Maria da Penha e dos Conselhos de Direitos que envolvem pessoas vulneráveis.
A Audiência será disponibilizada no canal do MPSE no YouTube.
Clique abaixo e acompanhe as ações do Projeto
Audiência Pública – 01 de fevereiro
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