O Ministério Público de Sergipe – por meio dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) dos Direitos à Educação e da Infância e Adolescência, da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu 14 adolescentes, egressos do Projeto Recriarte, que vão ter a oportunidade de estagiar nas diversas áreas de atuação do Órgão Ministerial. A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica entre o MPSE, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e instituições parceiras, articulada pela 8ª Promotoria de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira, dia 14, a partir das 15h, Webinário com o tema “Improbidade Administrativa – Novo Tratamento Jurídico”. O evento, que abre a programação da ESMP para 2022, é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201910300985) por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária, Titularizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, o Poder Judiciário determinou que os atos administrativos de…