O Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado participou, no dia 04 de fevereiro, da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O membro do MP sergipano representou o Órgão Ouvidor e foi debatedor durante a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares Fonseca, que abordou o tema “O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP”.
“As discussões evidenciaram o papel das Ouvidorias como fecundo espaço de escuta qualificada e diálogo, com fins à resolução de conflitos sociais apresentados, além de se constituir em importante órgão vocacionado para a difusão da cultura de paz. A fraternidade foi reconhecida como categoria jurídica, princípio com sede constitucional, extraído, especialmente, do preâmbulo da Constituição de 1988 e dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos no art. 3º da Carta Magna. Assim, considerando as atribuições constitucionais e legais das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, porta de entrada de diversos reclamos sociais, particularmente no período de emergência sanitária, compreendeu-se que o princípio constitucional da fraternidade revela-se como importante fundamento para a busca de obtenção de consenso e pacificação dos conflitos”, explicou o Procurador de Justiça Carlos Augusto.
A Reunião, presidida pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Selma Barreto, também contou com outras discussões: “A importância da manifestação anônima na atuação das Ouvidorias”; “Criando protocolos: anonimato das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro”; e “Estruturando o anonimato: justificativa plausível e denunciante de boa-fé. Como identificar denunciantes de má-fé no anonimato”.
Prestigiaram o evento, o Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, e os ex-Procuradores-Gerais de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen e Cláudio Barros Silva.
Homenagem
Em outubro do ano passado, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado foi homenageado pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público. O membro recebeu a comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” pelos relevantes serviços prestados enquanto Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no biênio 2018/2020.
A homenagem foi durante o VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público e a 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizados na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Na solenidade, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado agradeceu a homenagem e destacou a importância das Ouvidorias do Ministério Público como órgão instituído constitucionalmente para ser o mais desembaraçado canal de ligação entre a cidadania e a instituição ministerial, com o objetivo de promover a resolução de variados conflitos sociais e prestação de serviços públicos.
CNOMP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é o colegiado que reúne os Ouvidores dos Ministérios Públicos do Brasil. A Ouvidoria é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do MP. O principal objetivo do Conselho é traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país.
Com informações do MPRS
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