O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, assinou, no último dia 23, o termo de cessão de uso do “Ônibus da Cidadania”, para ser utilizado pela prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, como escritório de atendimento a comunidade no projeto de…
Em evento realizado na sede do Ministério Público de Sergipe, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.399/2021 que cria o “Projeto Florir”, de combate à pobreza menstrual. O projeto foi concebido através de articulação da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos da Mulher, com o executivo municipal.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 04 de outubro, a partir das 15h, Webinário com o tema “Medidas Cautelares na Tutela do Patrimônio Público”. O evento é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será…
O Ministério Público de Sergipe aderiu à nota pública da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) em defesa da vacinação de crianças e adolescentes. A entidade é parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Os membros do Ministério…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, promoverá, no dia 24 de setembro, a partir das 10h, Webinário com o tema “Precisamos Falar dos Direitos Humanos das Vítimas”. O evento é especialmente destinado aos membros servidores do MPSE, mas…
Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. A ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com os Ministérios Públicos dos demais…
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, com intermediação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), através do Secretário João Eloy de Menezes, para estabelecer parceria na realização de cursos destinados aos membros ministeriais. A…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2021 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 31 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de pós-graduação…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Peterson Almeida Barbosa, integrará a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). Ele teve o currículo, produção acadêmica e experiência na área aprovados, após rigorosa seleção, e será o primeiro membro do MPSE a integrar a Abradep. Fundada em 2015, com sede em Brasília-DF, a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoveu webinários e cursos alusivos à Segurança Institucional durante o mês de agosto. Com o tema “Segurança de dados em tempos de pandemia”, as atividades foram voltadas para membros, servidores, integrantes do GSI e convidados, e algumas…
