O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, acompanhado do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcos Pioli Luz, e do Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), Daniel Horta Alves. Os integrantes da Superintendência da PF em Sergipe…
A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), promoverão, nos dias 13, 14, 19, 21, 26 e 27 de outubro, curso com o tema “Investigação Criminal na Era Tecnológica”. A capacitação será promovida pela Lege Education & Training, sendo restrita a membros e servidores do…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especial de São Cristóvão, instaurou procedimento com o objetivo de apurar o vazamento de dados pessoais relacionados às chaves PIX de 395 mil pessoas, que estavam sob a guarda e responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, através dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Outubro Rosa” para conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. O MPSE está divulgando posts nas redes sociais da instituição que incentivam o autoexame das mamas e falam…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 30, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lançou o Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”. O objetivo é conscientizar membros, servidores e colaboradores sobre a importância do cuidado com a saúde mental para a promoção do bem-estar na instituição. De acordo com a Gerente do Projeto, a servidora e Psicóloga Ana…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, realizará, no dia 04 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Desembargador José Barreto Prado, na sede do Fórum de Japaratuba, Audiência Pública para discutir sobre o deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas…
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado no livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri”, coletânea produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento…
O Ministério Público de Sergipe atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais da Transparência, feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relativa ao primeiro semestre de 2021. O resultado foi anunciado durante a 13ª Sessão Ordinária pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). O MPSE é uma das 19 unidades estaduais…