Outubro Rosa – MPSE apoia campanha e conscientiza mulheres sobre a prevenção do câncer de mama

O Ministério Público de Sergipe, através dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Outubro Rosa” para conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. O MPSE está divulgando posts nas redes sociais da instituição que incentivam o autoexame das mamas e falam…

CNPG – Integrantes debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 30, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento…

TAC celebrado entre MPSE e empresa restaura Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto, no Bairro Jardins, e destina recursos para o Horto Florestal do Parque Augusto Franco

O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição…

MPSE lança Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar” para membros e servidores

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lançou o Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”. O objetivo é conscientizar membros, servidores e colaboradores sobre a importância do cuidado com a saúde mental para a promoção do bem-estar na instituição. De acordo com a Gerente do Projeto, a servidora e Psicóloga Ana…

Audiência Pública discutirá sobre deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas que compõem o grupo de vulneráveis, nos Municípios de Japaratuba e Pirambu

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, realizará, no dia 04 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Desembargador José Barreto Prado, na sede do Fórum de Japaratuba, Audiência Pública para discutir sobre o deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas…

Membro do MPSE tem artigo publicado em coletânea do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do Júri

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado no livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri”, coletânea produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento…

MP de Sergipe atinge 100% em avaliação do Portal da Transparência feita pelo CNMP

O Ministério Público de Sergipe atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais da Transparência, feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relativa ao primeiro semestre de 2021. O resultado foi anunciado durante a 13ª Sessão Ordinária pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). O MPSE é uma das 19 unidades estaduais…