O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, participou de reunião com o novo Corregedor Nacional do Ministério Público, o Procurador de Justiça Militar Marcelo Weitzel, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, participou da entrega dos lenços arrecadados pela Campanha “Doe Lenços” da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em adesão ao “Outubro Rosa”, o MPSE apoiou a iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Alese e arrecadou 140 lenços. Na 5ª…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), promoveu capacitação virtual do Sistema Informatizado “Salve Criança e Adolescente” para técnicos das Secretarias de Estado e do Município de Aracaju da Saúde, da Educação e da Assistência Social. O…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) comemorou, no mês de outubro, 3 anos de existência. Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. Durante a…
O Ministério Público de Sergipe, através da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu pela primeira vez a heteroidentificação complementar em processo seletivo de estagiários de pós-graduação. A regulamentação dos procedimentos foi publicada na Portaria Nº 1.931/2021 e conta com respaldo na Resolução Nº 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A heteroidentificação consiste em um método…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Luís Alberto Meneses. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fizeram parte do dispositivo de extensão da mesa de honra da solenidade. A Promotora de Justiça e Diretora…
Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de conscientização para prevenção do câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”, agora é a vez dos homens se cuidarem. O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Novembro Azul” para conscientizar os homens…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, promoverá, neste ano, a 17ª edição do Projeto “Natal Solidário”. O evento tem como objetivo doar presentes às quase 300 crianças e adolescentes das 39 Unidades de Acolhimento em Sergipe. Neste ano, o evento não contará com a tradicional…
Após quatro décadas de dedicação ao Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta despediu-se no dia 21, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O evento contou com a presença da Desembargadora Iolanda Guimarães, esposa do homenageado, do ex-Governador de Sergipe, Albano Franco, e do ex-Procurador-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe foi presenteado com a obra “Centro Histórico – Área do Mercado”, do artista plástico Tintiliano. O painel, com três telas, fixado na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, é um dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc e a entrega fez parte da programação do Mês da Sergipanidade, promovida…