O Ministério Público de Sergipe, por meio da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários / Diretoria de Recursos Humanos, divulgou o Edital nº 001/2021 de Processo Seletivo para Estágio para estudantes de nível médio, profissional e especial. A seleção visa à formação de cadastro de reserva para estágio nas unidades administrativas, operacionais e institucionais…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou a escala dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais e por Videoconferência das Câmaras Cíveis, Criminais, Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de janeiro de 2021. Clique abaixo e confira a escala Escala Designação Procuradores de Justiça – Janeiro _______________________ Núcleo de Comunicação…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19, considerando a retomada das aulas presenciais, nesta segunda-feira, 18. Para isso,…
Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde (CES/CNMP), lançou a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares. O ano de 2020 revelou…
A Procuradoria-Geral de Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) lamentam o falecimento do 3º Sargento José Bonfim Dantas dos Santos, ocorrido no sábado, dia 09. O 3º Sargento era integrante do GSI e prestava serviço na Promotoria de Justiça de Carmópolis. O Ministério Público de Sergipe se solidariza à família, aos colegas de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria-Geral, no primeiro dia de retorno às atividades do órgão, após recesso forense, promoveu reunião para dar andamento ao Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, cujas Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020) que tratam da implantação e execução do Programa, foram aprovadas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjeiras, requereu à Justiça o cumprimento de sentença contra o Município de Laranjeiras, determinando o bloqueio das contas da Prefeitura para que os servidores municipais recebam o salário de dezembro e o 13º salário, referentes ao ano de 2020. Os compromissos não…