O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito da Capital, promoveu, no período de 25 a 28 de janeiro, o 2º mutirão de audiências extrajudiciais para celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo é um ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou, de forma virtual, as solenidades de posse das Mesas Diretoras do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) e da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A cerimônia de posse da nova gestão do TJSE foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01, por meio de videoconferência…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior o Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de fevereiro, março e abril de 2021. De acordo com o edital, considerando o atual quadro pandêmico e a…
Durante sessão extraordinária solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta segunda-feira, 01, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe (CSMP). Os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe se reuniu virtualmente com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estimular parceria entre os órgãos. A Seduc apresentou iniciativas acerca das práticas autocompositivas que desenvolve e ressaltou a importância do apoio do MPSE, por meio da Coapaz, para potencializar a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que forneça informações de quantos profissionais de saúde da rede privada foram vacinados e se eles estão atuando na linha de frente no atendimento à Covid-19. Com o início do…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou pela primeira vez, nesta terça-feira, 26, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no formato semipresencial, o encontro debateu temas de elevado…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) firmaram acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju sobre o controle das prioridades e a transparência dos dados sobre a vacinação contra covid-19 na capital. O acordo é resultado de duas recomendações encaminhadas nos últimos dias 21 e 24,…
O Ministério Público de Sergipe e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram para discutir sobre os problemas identificados durante a distribuição das primeiras doses da vacina, a exemplo do desrespeito ao cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A SES reforçou a colaboração do MPSE…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho expediram, neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre…