O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, de forma virtual, da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira, 09, em Brasília. Durante o encontro, o Ministério Público de Sergipe aderiu ao Projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita de cortesia ao novo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edson Ulisses de Melo. Para o PGJ, o diálogo entre as instituições é muito importante…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez uma visita à Defensoria Pública do Estado. Ele foi recebido pelo Defensor Público-Geral, José Leó Neto; pela Subcorregedora-Geral, Andreza Tavares; e pelo Defensor Público Auxiliar da Defensoria Geral, Luciano Mello. Segundo o Corregedor-Geral do MPSE, o objetivo da visita foi…
O Ministério Público de Sergipe participou do Seminário de Acolhimento aos Gestores dos SUS, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). Essa é 32º edição do Seminário, que tem como objetivo acolher os novos gestores municipais e apresentar a organização e princípios do Sistema Único de Saúde. O Diretor do Centro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, expediu recomendação conjunta aos Prefeitos dos Municípios de Neópolis, de Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período de 06 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na manhã desta sexta-feira, 05, a visita do Comandante da Capitania dos Portos em Sergipe, Capitão de Mar e Guerra, Guilherme Padão. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana;…
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho visitaram o terreno onde será construído o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Júnior, a Promotora de Justiça com atuação na Infância e Adolescência, Lilian Carvalho, e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) reuniram-se com representantes das Secretarias de Saúde do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju. O objetivo foi avaliar a vacinação contra a Covid-19 em todo o estado até agora, bem como apontar perspectivas para a transparência, distribuição e aplicação…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez uma visita de cortesia ao recém-empossado Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Diógenes Barreto. Na oportunidade também estiveram presentes, as Assessoras, a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima e a Juíza de…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, o Poder Judiciário condenou o ex-Prefeito do Município, Ezequiel Ferreira Leite Neto, e o representante da empresa “Planeta Caju Produções e Edições Ltda-ME”, Luiz Fernando Maciel Santos, por improbidade administrativa. O MPSE ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor…