Coordenadoria-Geral do MPSE se reúne com Diretores dos Centros de Apoio Operacional para promover integração de atividades

Coordenadoria-Geral, Reuniões

A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps), com o objetivo de promover integração entre as atividades desenvolvidas. Os CAOps são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, coordenados e supervisionados pela Coordenadoria-Geral. Entre as pautas, foram discutidas: definição do fluxograma de recebimento e…

Após Ação do MPSE, Judiciário determina que Município de Umbaúba pare de vacinar pessoas que estão fora do Plano Nacional de Imunização da Covid-19

Liminar, MP no Interior

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Umbaúba, o Poder Judiciário determinou que o Município paralise imediatamente a vacinação das pessoas que estão fora do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Além disso, a Administração Municipal deverá apresentar, no prazo de 72h, a contar…

Combate ao Câncer Infantil – MPSE e parceiros lançam Campanha para conscientizar a sociedade para um olhar humanizado sobre a doença

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), lançou uma Campanha em alusão ao “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta segunda-feira, 15. O objetivo da data é orientar e conscientizar o poder público e a sociedade em geral para um olhar humanizado sobre a…

A pedido do MPSE, Judiciário determina que o Estado suspenda imediatamente autorizações já concedidas para a realização de eventos no período do Carnaval

Liminar

Em atendimento aos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que o Estado de Sergipe suspenda imediatamente autorizações já concedidas para a realização de eventos entre os dias 11 e 21 de fevereiro, período alusivo ao Carnaval.…

Recomendação – MPSE orienta que Município de Boquim proíba a realização de eventos carnavalescos

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu recomendação à Prefeitura do Município para que, no período de 11 a 21 de fevereiro, proíba e se abstenha de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de participantes. A…

MPSE recomenda que Municípios de Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete não permitam a realização de festejos carnavalescos

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu recomendação aos Prefeitos dos Municípios de Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete para que, no período de 09 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares em ambientes públicos, privados ou de…

Ministério Público de Sergipe terá nova subsede no Município de Simão Dias

MP no Interior

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, e o Promotor de Justiça de Simão Dias, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, estiveram, na quarta-feira, 10, na área onde será construída a nova subsede do Ministério Público de Sergipe no Município. O…

MPSE se reúne com órgãos públicos para definir ações que garantam o cumprimento dos Decretos contra a Covid-19 no período alusivo ao Carnaval

Audiência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com os órgãos de segurança e controle do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, visando o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal que…