Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP), para concorrer ao Prêmio CNMP 2021. A premiação é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entregaram mais 10 computadores à Fundação Renascer, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), para auxiliar na capacitação e preparação de adolescentes para o mercado de trabalho, por meio de cursos do Programa Jovem…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao Estado de Sergipe para que agilize o processo de distribuição das doses da vacina contra a Covid-19, até 24h após o recebimento pelo Governo Federal. Para que a campanha de…
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD realizou, no dia 26 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária, desde a criação em 06 de dezembro de 2019. Instituída, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Portaria nº 3.141/2019, a CPAD tem a finalidade de orientar e deliberar sobre o…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram ofício, neste sábado, 27, solicitando ao Governador Belivaldo Chagas que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco de colapso iminente no sistema de Saúde no Estado.…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 autores, a maioria é de membros do Ministério Público Brasileiro. “Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 24, de forma presencial, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, no formato semipresencial, o encontro teve uma pauta extensa, com debates e encaminhamentos…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de Presidente do Colegiado Interfederativo…
A partir de articulação realizada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Sergipe (Copier/MPSE), a Universidade Tiradentes (Unit) produziu uma série de reportagens sobre intolerância religiosa. A série faz parte do jornal laboratório da instituição, o Unit Notícias, e é fruto de parceria com o Fórum Sergipano das Religiões de Matriz…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita ao Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Deputado Luciano Bispo. Também estiveram presentes os Deputados Zezinho Guimarães e Zezinho Sobral. Para o PGJ, este diálogo institucional é imprescindível para construir soluções coletivas no enfrentamento…