CAOp Terceiro Setor – MPSE participa do 1º Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe participou do 1º Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe promovido pela Federase. O objetivo do evento foi fortalecer e qualificar os serviços assistenciais de saúde prestados pelas unidades hospitalares filantrópicas sergipanas. A programação contou com palestras de representantes do MPSE, do Ministério da Saúde, da…

Ministério Público Brasileiro posiciona-se contra a PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho

Nota Pública

O Ministério Público Brasileiro manifestou-se de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. A Proposta de Emenda Constitucional 18/2011, em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, pretende autorizar o trabalho, sob regime de tempo…

CNPG – PGJs debatem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 17, presencialmente, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Entre os assuntos, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão…

MPSE recebe primeiros estagiários de pós-graduação em Direito aprovados em processo seletivo

Estagiários, Sem categoria

O Ministério Público de Sergipe convocou os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, referente ao Edital nº 02/2021 (ESMP/SE), com provas realizadas em setembro. O resultado final foi divulgado no dia 20 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico – MPSE, edição nº 1.384, e foram aprovados 36 estudantes.…

TJSE, MPSE e parceiros realizarão Semana Restaurativa em Sergipe

COAPAZ, Evento externo

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), é um dos parceiros da Semana Restaurativa de Sergipe 2021, promovida, entre os dias 16 e 18 de novembro, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). O evento…

Membros e servidores do MPSE participam de workshop presencial sobre investigação digital em fontes abertas

Workshop

Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram do workshop presencial “Técnicas de Open Source Intelligence (OSINT)”. O workshop encerrou a programação do curso “Investigação Criminal na Era Tecnológica”, realizado por meio de parceria entre a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Escola Superior (ESMP/SE) e a Lege Education & Training, entidade…

MPSE retoma trabalho presencial a partir do dia 16 e retorna ao horário ordinário de atendimento, das 7h às 14h

Portaria

A partir da próxima terça-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o trabalho presencial ordinário de todos os integrantes nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e nas unidades administrativas. O horário de atendimento volta a ser das 7h às 14h. O trabalho remoto integral, por tempo determinado, será assegurado àqueles que…

MPSE realiza audiência pública e expede recomendação à Sema sobre denúncias de perturbação do sossego e poluição sonora em Aracaju

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…