“Violência Doméstica em Tempos de Pandemia” é tema de evento virtual do MPSE no Dia Internacional da Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAOp), promoveu, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o Webinário “Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir sobre todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo as limitações…

MP solicita a órgãos do Estado informações sobre aplicação de multa em razão do descumprimento da Lei Estadual que tornou obrigatório o uso de máscara

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) solicitaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBM/SE), à Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/SE) e à Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe…

CAOp Saúde – MPSE divulga a iniciativa “Unidos pela Vacina” para membros que atuam na área da saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente para os Promotores de Justiça que atuam na área da Saúde com informações sobre a iniciativa “Unidos pela Vacina”, idealizada pelo Grupo Mulheres do Brasil. O movimento da sociedade civil reúne centenas de entidades, empresas, associações…

Destinar – MPSE apoia campanha que sensibiliza a sociedade a doar parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a “Campanha Destinar 2021”, idealizada pelo Governo do Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Delegacia da Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade. A Campanha visa sensibilizar a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinação…

Parceria – MPT e MPSE destinam equipamentos à Seduc para alunos desenvolverem o Projeto “Escola Mais Segura”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) destinaram 12 smartphones, 12 HD externo 1TB, 12 Kits de Ring Light de Mesa com tripé (iluminadores) à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), que deverão ser utilizados por alunos e professores da…

Em reunião no MPSE, Senador Rogério Carvalho fala sobre a PEC Emergencial e a medida provisória que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por Estados e Municípios

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Senador da República por Sergipe, Rogério Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir…

Covid-19 – MPSE suspende atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça até 21 de março

Fica mantido o atendimento presencial pelo Setor de Triagem Técnica no Edifício-Sede na capital e Subsedes no interior O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo…

MPSE recebe visita do Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe recebeu, na manhã desta sexta-feira, 05, a visita do Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Secretário-Geral do MPSE; Nilzir Soares Vieira Junior, Chefe de Gabinete;…

Webinário aborda atuação do MP no enfrentamento da Covid-19 e o processo de imunização em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoveu, nesta sexta-feira, 05, o Webinário “O Ministério Público no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O evento teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público e apresentar o processo de imunização no Estado…