Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor biênio 2021/2023

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou o Edital (nº 01/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Serão escolhidas três associações. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 31 de março, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…

MPF e MPSE se reúnem com hospitais contratados para o atendimento de pacientes com Covid-19 no Sistema Único de Saúde

Covid-19

Unidades de saúde relataram dificuldades de manter o estoque de medicamentos usados na intubação e saturação dos leitos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram, nesta quarta-feira, 17, com representantes de diversos hospitais contratados pelo Estado para prestar assistência aos pacientes com Covid-19 no âmbito do Sistema Único…

CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou na noite desta quarta-feira, 17, Nota Pública cobrando ações efetivas, centralizadas e organizadas do Poder Executivo Federal para enfrentamento da mais difícil crise sanitária e humanitária vivenciada pela população brasileira nos últimos cem anos. Leia o texto da nota na…

Após atuação do Ministério Público, SES implantará serviço de hemodiálise no Hospital Regional Jessé Fontes em Estância

MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou audiência virtual, na segunda-feira, 15, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Vigilância Sanitária de Sergipe, do Hospital Regional Jessé Fontes e da empresa Diaverum, para discutir sobre a implementação do serviço de hemodiálise…

“Minha cidade, meu amor!” – MPSE e parceiros promovem exposição fotográfica virtual em alusão ao Aniversário de Aracaju e ao Dia Internacional da Síndrome de Down

CAOp Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, o Instituto Iluminar e demais parceiros estão promovendo uma exposição fotográfica em alusão ao 166º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 desse mês. A exposição estava prevista…

Em audiência com o MPSE e MPF, hospitais da rede privada relatam sobre o iminente colapso na saúde em Aracaju

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) se reuniram, de forma virtual, nesta terça-feira, 16, com os representantes dos hospitais da rede privada de Aracaju. O intuito…

MP de Sergipe atende todos os critérios de estabelecidos no Manual do Portal da Transparência e recebe elogios do CNMP

CNMP

O Ministério Público de Sergipe recebeu elogios do Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, sobre a análise técnica realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) no Portal da Transparência da Instituição, no segundo semestre de 2020. “O MPSE atendeu…

Ministérios Públicos recomendam que Município de Aracaju amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas

Recomendação

População residente na capital ocupa 70% dos leitos Covid-19 na rede pública e mais de 80% na rede privada O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Município de Aracaju que amplie com urgência o grau de restrição das…

MPSE ajuíza Ações para que os Municípios e as Câmaras de Vereadores de Japaratuba e Pirambu realizem concursos públicos

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, ajuizou Ações Civis Públicas para que os respectivos Municípios e as Câmaras Municipais de Vereadores realizem concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, no prazo máximo de 90 dias, com a consequente publicação do cronograma de…

Após pedido dos MPs, Justiça Federal obriga Governo do Estado a comprovar se leitos de UTI para Covid-19 do Hospital Regional de Estância estão funcionando

Covid-19

Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal concedeu prazo de 10 dias para que o Governo do Estado comprove o efetivo funcionamento de 10 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital Regional de Estância. Caso não…