SMS diz que em decorrência do avanço da vacinação deste público, observa uma redução no número de internações de idosos na capital Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para reforçar o entendimento sobre a priorização da…
Dos 75 municípios, somente 24 disponibilizam o plano de vacinação, o vacinômetro e as listas com os nomes das pessoas vacinadas nos sites oficiais Em levantamento realizado em março, os Ministérios Públicos Federal (MPF/SE), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) constataram que apenas 24 municípios estão cumprindo integralmente as ações recomendadas, em…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 300 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar Neste 24 de março de 2021, dia em que o Brasil registra 300 mil mortes causadas pela Covid-19, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, nos autos da Ação Civil Pública (nº 202010300666). No ajuste, o Banco se comprometeu a promover a prorrogação, com suspensão, em até 90…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir juridicamente aspectos críticos da judicialização da saúde, avaliar como estão as demandas na área atualmente e as perspectivas em razão da pandemia. A abertura do evento virtual foi feita pelo…
Hospital Amparo de Maria, localizado em Estância, possui 41 leitos de UTI e nenhum deles com o serviço obrigatório de hemodiálise Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de Maria, por…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), lançou a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é incentivar que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do…
O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 627/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município não proíba que comerciantes de outras cidades vendam na Feira e no Mercado. Além disso, também requereu que não seja proibida a comercialização de cereais. A Promotoria de Justiça instaurou o procedimento nº…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, se reuniu virtualmente nesta quinta-feira, 18, com empresários do ramo de bares e restaurantes da capital, com o objetivo de alinhar ações para cumprimento absoluto das regras sanitárias…
