O MPSE acompanha os casos de violência contra a mulher por meio dos dados preenchidos pelos órgãos parceiros O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião virtual com a 11ª Promotoria de Justiça do Cidadão especializada nos Direitos da Mulher e representantes do Departamento…
Mesmo com a pandemia, a Coordenadoria participou de 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões no TJSE A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2020. A apresentação foi feita, durante sessão virtual, pela Procuradora…
A Promotoria de Justiça deu um prazo de 05 dias para que a SES informe sobre a data prevista para regularização no abastecimento O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde…
A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou o Edital nº 001/2021 – GPGJ para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE). O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e visa o preenchimento de 16 vagas, de acordo com a classificação geral dos candidatos, em ordem…
O Ministério Público de Sergipe estará presente no “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste” que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de abril. O evento virtual será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, das 09h às 18h. Durante o Seminário será celebrada…
Município de Indiaroba gastou mais de R$ 3 milhões em contratos sem licitação para limpeza pública Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário condenou o Prefeito do referido Município, Adinaldo do Nascimento Santos, e as empresas All Serv Empreendimentos Ltda., Universal…
Cerca de 160 representantes dos diversos órgãos que compõem a FPI na BA, AL, SE, PE e MG participaram do encontro O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, participou, de forma virtual, nesta quinta-feira, 08, da Oficina “Plano de Recursos Hídricos da…
A ACP foi ajuizada em 2019, após o MPSE ter recebido informações de abusos físicos e psicológicos em detrimento de detentas trans Em atendimento aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções…
Em considerações feitas pelo MPSE no documento, foi apontado que essas pessoas são classificadas como um dos grupos mais vulneráveis ao vírus O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça do Cidadão especializadas na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, expediu Recomendações ao Estado de Sergipe e ao…
Também foi pedido que seja regularizada a documentação e estabelecimento de 26 loteamentos já existentes na cidade O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município embargue qualquer novo loteamento, até a efetiva aprovação do empreendimento, na forma da Lei…