Poder Judiciário julga procedente pedido do MPSE e determina que Estado convoque os aprovados no concurso público Edital nº 01/2018 da Alese

Sentença

O Judiciário determinou, ainda, a exoneração dos cargos em comissão que estejam em desacordo com o Recurso Extraordinário do STF Em atendimento aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio, Previdência Pública e Ordem Tributária, o…

Projeto Paternidade Responsável do MPSE será apresentado à comunidade escolar em encontro virtual promovido pela Seduc

Projeto

A iniciativa oferta exame de DNA gratuito e assegura à criança e ao adolescente o direito ao reconhecimento paterno no Registro Civil Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da…

Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Roberval Nogueira dos Santos, genitor da Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira dos Santos. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de maio, junho e julho

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior o Estado, e demais Unidades Ministeriais, dos meses de maio, junho e julho de 2021. De acordo com o edital, considerando o atual quadro pandêmico e a…

Ministérios Públicos e Justiça do Trabalho destinam ao Estado de Sergipe R$ 1,2 milhão para aquisição de ventiladores pulmonares

Covid-19

Além dos ventiladores, a SES também fará aquisição de concentradores/usina de oxigênio, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual  Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF/SE), e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de ventiladores…

PGJ prorroga inscrições para Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do MPSE até dia 27 de abril

Escola Superior, PGJ

A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou o prazo de inscrição para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE) até o dia 27 de abril (23h59). As demais disposições contidas no Edital nº 001/2021 – GPGJ mantêm-se inalteradas. O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e…

Covid-19: Ministérios Públicos querem que Estado de Sergipe adote medidas de contenção à pandemia diferentes em Aracaju e demais regiões

Covid-19

Estudos demonstram que cinco Municípios respondem por quase 80% dos internados em UTI e quase 70% dos óbitos Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia…

MPSE incentiva arrecadação de donativos durante vacinação contra a Covid-19 em Tobias Barreto

MP no Interior

As doações devem ser voluntárias e não condicionadas ao acesso à vacina ou a qualquer outro serviço público O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, encaminhou ofício ao referido Município incentivando a criação de campanha de arrecadação de fraldas geriátricas e outros…

Membros do MPSE lançam livro sobre “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”

Artigos

Os membros do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Peterson Almeida Barbosa, lançaram, pela Editora Lumen Juris, o Livro “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. Os temas foram abordados no contexto da nova redação da Lei…

Ministério Público de Sergipe adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Infância e Adolescência, Parceria

MPSE também apresentou o Projeto Paternidade Responsável durante o Seminário realizado pelo CNJ na Região Nordeste O Ministério Público de Sergipe aderiu ao “Pacto Nacional pela Primeira Infância”. A adesão foi durante o seminário virtual sobre a temática na Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de…