O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Antônio Givaldo Paes, irmão da Promotora de Justiça Ana Galgane Paes. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha Solidarize-SE, lançada pelo Governo de Sergipe e parceiros para arrecadar alimentos. Idealizada em 2020, a Campanha é executada pela Vice-Governadoria do Estado, pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e pelo Instituto Banese. O intuito é mobilizar a sociedade a doar alimentos não…
O Ministério Público de Sergipe participou de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, para discutir políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar. As Promotoras de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher), Gicele Mara Cavalcanti d’Avila Fontes…
O Ministério Público do Estado de Sergipe se une aos demais MPs para chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL 8045/2010), que tramita no Congresso Nacional, para reforma do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião com Deputadas Estaduais com o objetivo de aprovar a Lei que instituirá o Programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. Também esteve presente na visita o Corregedor-Geral do…
A Procuradoria-Geral de Justiça foi presenteada com duas obras pelo Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski. O PGJ Manoel Cabral Machado Neto recebeu os exemplares do livro “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”, lançado em 2018 durante o Encontro Estadual do MP, e da obra “Tribunal do Júri: o Ministério Público…
O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…
O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 881/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”. O evento virtual teve como intuito debater os impactos da Lei Nº 13.709/2018, na atuação do Ministério Público, bem como os dilemas e questões enfrentados pelos gestores públicos no…