MPSE recebe visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape/SE), Gustavo Paixão. O Diretor, que também representou a Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform), foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho…

Em reunião no MPSE, Deputado Federal Fábio Henrique se posiciona a favor do Ministério Público e discute sobre PL que pretende limitar o poder de investigação da Instituição

O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Fábio Henrique Santana de Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça João Rodrigues Neto (Diretor do…

Covid-19 – MPSE prorroga portaria e atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça segue suspenso até 31 de maio

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 968/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…

Em reunião, Coapaz apresenta nova composição do Comitê Gestor e propõe criação de Fórum Restaurativo

O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião para integrar os novos membros, e avaliar e deliberar sobre a minuta do Projeto de Lei que estrutura a Coordenadoria. Também foi discutida a criação de um Fórum Restaurativo para reunir os órgãos e instituições que atuam…

“Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia” é tema de Webinário no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento discutiu o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19. “A pandemia tem nos desafiado em diversos setores que…

MPSE e MPT promoverão audiências com Estado e Municípios para tratar a implementação da aprendizagem profissional na administração pública

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoverão audiências públicas com o Estado de Sergipe e com os 75 Municípios sergipanos para tratar sobre a implementação da aprendizagem profissional na administração pública. A primeira audiência pública, realizada de forma virtual, está marcada para a próxima quarta-feira, dia…

MPSE participará de Live da Semed em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Ministério Público de Sergipe participará, nesta sexta-feira, 14, da Live em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). O evento virtual será transmitido pelo canal da Semed no YouTube, a partir das 14h. A Promotora de Justiça…

MPSE e MPF solicitam à SMS Aracaju que reavalie o planejamento para agilizar o processo de vacinação contra a Covid-19

Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) que reavalie o calendário de vacinação contra a Covid-19, observando o Plano…

Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do Código de Processo Penal, integração e política de segurança institucional

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 12, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasileiro, como a análise do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 8.045/2010,…

Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto recebe moeda comemorativa do centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 10, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Coronel Alexandre José Alves Silva, a moeda alusiva ao centenário da corporação no Estado. O CBMSE comemorou os 100 anos em outubro do ano passado, cumprido com excelência a missão de salvaguardar a…