O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de…
Mais do que uma Instituição que tem o dever de defender os direitos do cidadão, o Ministério Público Brasileiro tem sido o braço direito da população, principalmente nos momentos difíceis impostos pela pandemia da Covid-19. É por meio do trabalho dedicado de seus integrantes que vidas são transformadas e direitos são garantidos. Mais do que…
O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher promoveu nesta segunda-feira, 06, uma iniciativa em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, distribuiu camisas entre membros do Ministério Público de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública virtual com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Ministrado pelo Promotor de Justiça (MPSE) e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rafael Schwez Kurkowski, o curso teve o objetivo de capacitar os integrantes do…
Em atendimento aos pedidos constantes do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Município de Carmópolis, o Poder Judiciário determinou que sejam suspensos imediatamente os efeitos das Leis do referido Município nº 1242/2020,1243/2020 e 1244/2020 que reajustaram os salários dos Guardas Municipais, dos servidores do Quadro…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou inspeção nesta quarta-feira, 01 de dezembro, no Hospital da Criança, em Aracaju. Inaugurado no dia 25 de outubro, mas com previsão de funcionamento a partir do 05 de novembro, o…
“Tudo tem o seu tempo determinando, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Foi com essa frase que o Procurador de Justiça Luiz Alberto Moura Araujo iniciou o discurso durante a sua posse em sessão extraordinária solene no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no dia 25. Após mais de três…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Segurança Pública, se reuniu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para discutir melhorias na prevenção e combate à criminalidade da região do alto sertão, em especial no Município de Canindé de São Francisco. Participaram da reunião, o Promotor…