O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Alberto Sobral. Prestes a se aposentar, após 36 anos de serviços prestados, o Conselheiro deu início a uma série de visitas a instituições que fizeram parte da sua trajetória na vida pública. “Minha despedida…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta a tragédia, em decorrência do incêndio, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, localizado na zona norte de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos à Saúde de…
O Ministério Público de Sergipe conheceu o Projeto da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, “BPED ao Ar Livre”. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência) e Maria Lilian Mendes Carvalho (8ª Promotoria de…
O mês de maio, símbolo da luta de combate à violência contra crianças e adolescentes, está terminando, mas a denúncia não pode parar! A Campanha “Proteger é dever de todos!” continuará conscientizando a população de que é preciso estar atenta e denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência.…
O Ministério Público de Sergipe, instituição que integra o Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE), divulga o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento on-line será realizado nesta quarta-feira, 26, a partir 10h, e transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O intuito é…
Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Pensando nisso, o Ministério Público de Sergipe aderiu à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). A iniciativa busca sensibilizar membros, servidores, estagiários…
Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei (PL 8045/2010) para a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Congresso Nacional. Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que representa enfraquecimento das ações de combate…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) destinaram 100 máscaras de proteção facial, face shields, para os trabalhadores das Cooperativas dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores). O equipamento de proteção individual ajudará na prevenção do…