O Ministério Público de Sergipe, por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei Estadual nº 8.677/20 –…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Justiça do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 09, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro e projetos e ações em defesa da sociedade. Outro…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, e do Conselheiro Flávio Conceição. Os membros do TCE foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. Entre os assuntos, os MPs questionaram à SES…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso. O objetivo é garantir a efetividade do direito fundamental à água, mediante o fornecimento de, pelo menos, 50 litros de água ao dia por pessoa que…
O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselheiro Luciano Maia Freire e os membros André Teixeira Gurgel e Erick Alves Pessoa foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Bosco Costa. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva. Também estiveram presentes os Promotores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras coíbam quaisquer eventos em alusão aos festejos juninos em 2021, com o objetivo de evitar aglomerações e manter o distanciamento social, uma das medidas mais eficientes para evitar a transmissão da Covid-19. Também…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, lançou a Campanha “Aglomeração na festa junina, só quando todo mundo tiver tomado a vacina!”. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período junino.…
