A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), realizará em agosto programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. Com o tema “Segurança de dados em tempos de pandemia”, as atividades serão voltadas para membros, servidores, integrantes do GSI e convidados, mas algumas também…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá, nos dias 29 de julho, 05 e 12 de agosto, a partir das 14h30, o minicurso com o tema “Unidos contra o Racismo: Sociedade Civil, Polícia Militar e Ministério Público de Sergipe”. O evento…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Restam duas vagas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do novo membro substituto na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o Advogado Cristiano César Braga de Aragão Cabral. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete,…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com o apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), promoverão nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública sobre a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O evento será realizado,…
O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade ocorrido neste domingo, 11, em Aracaju. “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do colega Emerson Oliveira Andrade, Promotor de Justiça do Município de Canindé de São Francisco. Lutou bravamente contra a Covid-19, assim como sempre lutou em todas…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou de forma virtual, na última terça-feira, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater os projetos de lei – em andamento no Congresso Nacional – e os impactos sobre a atuação do MP…
O Ministério Público de Sergipe recebeu visita institucional do Senador da República Alessandro Vieira. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete), Fábio Viegas Mendonça de Araújo (Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social), Alessandra Pedral…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Prêmio Respeito e Diversidade. A premiação, dividida nas modalidades Imprensa e Sociedade, é uma das atividades do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da…