O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 06 de agosto, a partir das 9h, Webinário com o tema “Os Desafios da Lei Maria da Penha: Avanço? Ou Retrocesso?”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do…
Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…
O Ministério Público de Sergipe participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Promotora de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada nos Direitos Humanos em Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 9h, Audiência Pública com o tema “Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão no Brasil”.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 02 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público – Processos Internos”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE.…
A pesquisa para fixação das balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes do Ministério Público, lançada no início desse mês pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), poderá ser respondida por membros e servidores de todo o MP Brasileiro até o dia 06 de agosto.…
O Ministério Público de Sergipe foi homenageado com um Diploma e uma Medalha do Mérito Previdenciário. A honraria é uma forma de reconhecimento da atuação de instituições que contribuíram com a história da Previdência em Sergipe e faz parte das comemorações alusivas aos 15 anos do SergipePrevidência e dos 140 da Previdência Pública Estadual, celebrados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima segunda-feira, 26, das 9h às 16h, Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros…
Os casos de violência contra a mulher continuam sendo pautas nos noticiários, mas para que os agressores sejam punidos é preciso denunciar. Durante a Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, apoiada pelo Ministério Público de Sergipe e realizada em junho/julho de 2020, para incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE), Jason Gomes Terencio. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva; pelo Diretor do Grupo de Atuação…
