“Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos” será tema de Webinário no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Segurança Pública, promoverá, no dia 16 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do…

Ministérios Públicos de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançou neste domingo, 1º de agosto, a Campanha “Justiça Começa Pela Vítima”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os…

MPSE restabelecerá trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto

Atendimento presencial ao público nas Promotorias de Justiça será retomado no dia 16. Entre os dias 02 e 15, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria e do Setor de Triagem O Ministério Público de Sergipe restabelecerá o trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. A Nota repudia a proposta de criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip):…

MPSE promove reunião para discutir impactos do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reunião virtual para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituirá o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora CAOpIA, Talita Cunegundes…

Promotora de Justiça do MPSE lançará, em Salvador, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, lançará no dia 02 de agosto, segunda-feira, às 17h, na livraria Escariz do Shopping Barra, em Salvador/BA, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”. A obra foi lançada em Sergipe, ano passado, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda,…

Mês da Segurança Institucional – MPSE promoverá curso de Direção Defensiva para servidores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 09 e 10 de agosto (manhã e tarde), o curso “Direção Defensiva e Evasiva – Veículos de Câmbio Manual” para servidores, reforçando a inserção de todos na cultura da segurança institucional. O curso é…

MPSE e Prefeitura de Aracaju discutem ações para combater pobreza menstrual nas escolas municipais

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião com a Prefeitura de Aracaju para discutir sobre a ‘pobreza menstrual’ nas escolas municipais. O termo é usado para falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos…

Membro do MPSE concede entrevista à Rádio Justiça sobre o impacto da Lei Anticrime na execução provisória da pena

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…