O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na sexta-feira, 06, reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir a vacinação contra a Covid-19 para lactantes (mulheres que estão em período de amamentação) e a reavaliação da estratégia de repescagem da população por idade…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizará no dia 20 de agosto, a partir das 10h, o Webinário com o tema “Você sabe o que seu filho vê e expõe na internet?”. O evento virtual é uma das atividades do “Mês da Segurança…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completa 15 anos em 2021. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três Leis mais avançadas do mundo, ela cria mecanismos de proteção às vítimas, assumindo que a violência de gênero contra a mulher é uma responsabilidade do Estado brasileiro e não apenas uma…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha “Agosto Dourado” que incentiva o aleitamento materno. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite. O mês do Aleitamento Materno foi instituído no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017, para…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais nas Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado, nas Procuradorias de Justiça e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2021. Nas Correições Ordinárias Virtuais, a Corregedoria-Geral aferirá a regularidade…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, o curso “Atualização em Pistola Calibre .40” para os agentes de segurança da instituição. O curso é uma das atividades do “Mês da Segurança Institucional” e tem como…
O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e em decisão liminar, determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado de Sergipe corrija as irregularidades apresentadas pela Vigilância Sanitária Municipal, notadamente a…
O Dia Nacional da Saúde é uma homenagem ao médico sanitarista e cientista Oswaldo Cruz, por sua preocupação com a saúde pública, educação sanitária e, principalmente, no combate às doenças transmissíveis. Com a pandemia do novo Coronavírus, que gerou uma das maiores crises sanitárias e humanitárias da história, a data traz mais reflexões sobre os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras e Secretarias de Educação incluam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, nos currículos da Educação Básica das…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que Instituições de Ensino Superior, que disponham de cursos de pós-graduação em Direito, possam celebrar convênio, a fim de que alunos dos respectivos programas possam participar de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm…