O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou da primeira reunião de Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste realizada com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Recife/PE. Além do PGJ, também estiveram no encontro o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior,…
A Justiça Federal deferiu liminar para que a Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES) envie diariamente ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) as informações sobre as filas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em espera por leitos de UTI Covid-19. Em…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, prestigiaram nesta terça-feira, 17, a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE). A Procuradoria-Geral do Estado é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao Governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado.…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale, e o Assessor Parlamentar Getúlio Sávio Sobral Neto. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Subprocurador-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, no dia 30 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Proteção do Conhecimento Sensível – Noções de Contraespionagem”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE. A transmissão será feita…
O Colégio de Procuradores (CPJ) publicou a Resolução nº 010/2021 – CPJ, que modificou e atualizou dispositivos da Resolução nº 005/2014 – CPJ, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe (RICG/MPSE). A proposta de modificação do RICG/MPSE foi apresentada pelo Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, que ressaltou…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Diná Almeida e do esposo, o ex-Prefeito do Município de Tobias Barreto, Diógenes Almeida. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo…
O MPSE orienta ao cidadão que continue enviando as demandas por meio da Ouvidoria A partir da próxima segunda-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o atendimento ao público nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e unidades administrativas. O horário de atendimento será das 07h30 às 13h. O MPSE orienta ao…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021, os dados atualizados da ferramenta “Ministério Público: um retrato”, que divulga informações sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios e do próprio Conselho. Em 2020, o Ministério Público…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviaram Recomendação ao Município de Aracaju para que seja revista a sistemática de planejamento e execução da vacinação contra a Covid-19. Os MPs ressaltaram que as pessoas com faixa etária mais elevada (de 59 a 30 anos) não devem…