O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, expediu Recomendação ao Estado de Sergipe para que sejam adotadas, com urgência, todas…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O MPSE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Santana…
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo científico publicado na Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação, que está na segunda edição, recebeu 61 trabalhos, dentre os quais 13 foram selecionados. Entre os temas abordados estão: a transação em matéria tributária,…