O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Ministrado pelo Promotor de Justiça (MPSE) e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rafael Schwez Kurkowski, o curso teve o objetivo de capacitar os integrantes do MPSE sobre o Controle Disciplinar, tratando especialmente de temas afetos às atividades disciplinares e correcionais.
No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional é o órgão administrativo responsável pela atividade executiva de correição e inspeção. Correição é o procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, havendo ou não evidências de irregularidade, sendo que a correição ordinária é o procedimento ordinário e periódico e, por sua vez, a correição extraordinária é o procedimento extraordinário e eventual. “É uma felicidade poder contribuir dessa maneira, com os conhecimentos que adquiri em Brasília. Sempre que eu posso colaborar, trazendo experiências e informações, eu faço com muito gosto, de coração, sempre com o objetivo de engrandecer o MPSE”, destacou Kurkowski.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, reforçou a importância das capacitações que trazem conhecimentos práticos, sobretudo aqueles voltados à Corregedoria Nacional do Ministério Público. “É muito importante ter esse conteúdo prático da atuação da Corregedoria Nacional. É simples ler o regimento, mas não é o suficiente. A completude vem com o conhecimento prático, que jamais pode ser deixado de lado. Precisamos nos aperfeiçoar juridicamente para enfrentar as demandas que nos são apresentadas, mas também saber como funciona e atua a Corregedoria Nacional, a fim prevenir possíveis equívocos”, frisou. “É também uma alegria ter Rafael aqui, um excelente membro do quadro do MPSE que veio do Rio Grande do Sul, passou pelo Maranhão, veio para Sergipe, e hoje se destaca pela sua atuação aqui e fora de nosso Estado”, ressaltou o PGJ.
O Diretor da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior, lembrou que o curso é o primeiro a ser realizado de forma inteiramente presencial desde o início da pandemia da Covid-19. “Estamos retornando paulatinamente com as atividades da Escola, mesclando eventos online e presenciais. Neste caso, foi essencial que o curso fosse presencial, tendo o privilégio da presença de um membro da Corregedoria Nacional. É importante destacar que este curso parte de uma recomendação da própria Corregedoria, fruto de uma correição realizada no MPSE”, declarou.
Livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, em outro momento, presenteou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, com o livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri”, coletânea produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O membro teve artigo publicado na obra que reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento no tema, que abordaram aspectos relacionados à defesa da vida no Tribunal do Júri.
No artigo “A pronúncia como limite à apelação contra a decisão manifestamente contrária à prova dos autos”, o membro do MPSE justifica, já que a decisão de pronúncia no júri assegura a existência de prova suficiente para condenar, que a decisão condenatória dos jurados dificilmente poderá ser considerada manifestamente contrária à prova dos autos, o que desautoriza, portanto, a interposição, pela defesa, da apelação com base no art. 593, III, “d”, do CPP. “Esta publicação é um enorme orgulho acadêmico. Tenho investido na área acadêmica há algum tempo, sempre tentando aproximar a teoria e a prática, unindo os conhecimentos acadêmicos com a experiência de campo, no Tribunal do Júri. E foi justamente o que eu quis fazer nesse capítulo, que foi selecionado para compor a obra pelo CNMP”, celebrou o Promotor de Justiça.
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