A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) comemorou, no mês de outubro, 3 anos de existência. Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento.
Durante a comemoração do aniversário da Coordenadoria, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Júnior, reafirmaram a importância da consolidação das práticas autocompositivas e restaurativas no MPSE. “O trabalho desempenhado pela Coapaz é de extrema importância, tendo em vista que o mundo de hoje funciona, via de regra, pelo litígio. A Procuradoria-Geral de Justiça apoia e se coloca à disposição para colaborar com o fomento da cultura de paz”, destacou o PGJ.
Para celebrar mais um ano de atividades, a Coapaz realizou eventos de formação, como o Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, e fortaleceu a articulação intra e interinstitucional, com o objetivo de fomentar as práticas restaurativas e autocompositivas.
Entre 13 e 15 de outubro, foi realizado o II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, composto por palestras e pela oficina “Escutar Sentimentos: Uma Nova Forma de Ouvir”, realizada em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV). Além da Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participaram do evento como palestrantes a Juíza de Direito do TJBA Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima e a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da OAB Subseção Barueri/SP, Ludmilla Khatarina Rocha Lima. (Clique aqui e assista)
A Coordenadoria de Autocomposição e Paz do MPSE também se reuniu com a Coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE, a Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, para apresentar o trabalho desenvolvido e proporcionar a realização de parcerias. Na oportunidade, inclusive, foram iniciadas as tratativas para renovação do Protocolo Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe. Participaram da reunião os facilitadores da Coapaz e a Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, representando o Comitê Gestor, composto também pelos Procuradores de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, José Carlos de Oliveira Filho, Carlos Augusto Alcântara Machado e pelos Promotores de Justiça Julival Pires Rebouças Neto e Márcia Jaqueline Oliveira Santana.
A Coapaz participou, ainda, através da Coordenadora, da primeira sessão de mediação no âmbito do Segundo Grau, no TJSE, em 14 de outubro, por designação do PGJ (Ato nº 279/2021), acompanhada dos mediadores Cayo Rubens Castilhano Santos e Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas. A equipe de mediação e administrativa é composta também por Ana Célia Barbosa Matias, Maria dos Anjos Pereira dos Santos, Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, Natália Prata Freitas Cavalcante, Jacqueline Almeida Silva, Milton Barreto Freitas Filho e Veronica Eugênia Morales Salinas Alves.
Com informações e fotos da Coapaz
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