O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, acompanhado do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcos Pioli Luz, e do Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), Daniel Horta Alves. Os integrantes da Superintendência da PF em Sergipe…
A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), promoverão, nos dias 13, 14, 19, 21, 26 e 27 de outubro, curso com o tema “Investigação Criminal na Era Tecnológica”. A capacitação será promovida pela Lege Education & Training, sendo restrita a membros e servidores do…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especial de São Cristóvão, instaurou procedimento com o objetivo de apurar o vazamento de dados pessoais relacionados às chaves PIX de 395 mil pessoas, que estavam sob a guarda e responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, através dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Outubro Rosa” para conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. O MPSE está divulgando posts nas redes sociais da instituição que incentivam o autoexame das mamas e falam…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 30, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição…