O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), recebeu a Vice-Governadora, Eliane Aquino, que apresentou o Programa “Sergipe pela Infância” para Promotores de Justiça e servidores do MPSE. O intuito foi sensibilizar quanto à importância de ações articuladas entre os mais diversos setores da sociedade para promover estratégias que priorizem e potencializem políticas públicas destinadas a crianças desde a gestação até os seis anos.
Para a Vice-Governadora, o envolvimento e parceria do Ministério Público é fundamental para a ampliação da abrangência do programa e para estimular que os municípios se debrucem sobre a realidade das suas comunidades. “Temos tido uma boa recepção nos municípios selecionados, a partir dos índices de desenvolvimento social e humano, para receberem o ‘Sergipe pela Infância’. Mas, apesar disso, percebemos que ainda há uma lacuna quando se fala em dados locais sobre as crianças de zero a seis anos. E esse levantamento é primordial para a elaboração de estratégias e políticas públicas, especialmente no que se refere a creches e educação infantil. Também precisamos seguir estimulando e propondo a valorização da intersetorialidade para a implementação de programas destinados a essa faixa etária. As crianças nessa faixa etária não podem seguir passando pelo poder público, em sua maioria, no momento de seu nascimento e depois somente no ingresso na escola”, destacou Eliane.
Durante a apresentação, a Vice-Governadora listou alguns resultados comprovados que indicam que um indivíduo que teve acesso a estímulos adequados na primeira infância tem menores chances de se envolver com o uso de drogas e encarceramento, e possui maiores chances de concluir uma graduação e ter mais oportunidades de emprego e renda.
A importância desses dados foram corroborados pela Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes. “A ciência comprova uma série de pontos sobre a importância dessa etapa da vida e tem nos mostrado caminhos. Os economistas, a exemplo do Nobel de Economia, James Heckman, reforçam o quanto investir na infância traz retorno para a sociedade a longo prazo. Por isso, tenho certeza que o ‘Sergipe pela Infância’ não pode ser um programa de um Governo ou de uma gestão, mas ser atemporal. As gerações futuras colherão os frutos de agora. Nós temos essa missão de sermos multiplicadores e partilhar estratégias. Com base na apresentação do programa, construiremos uma proposta para que também possamos aderir a iniciativa e incentivar os municípios a essa observação tão importante para com a primeira infância”, pontuou.
Sergipe pela Infância
O Programa “Sergipe Pela Infância” foi criado em 2019 e é dividido em três eixos: Gestar e Nascer; Brincar e Crescer; e Desenvolver e Aprender. Em todos eles a ideia é mapear as ações já realizadas e que podem ser aprimoradas, bem como traçar estratégias de trabalho colaborativo entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que beneficiem as crianças desde a gestação.
O programa dialoga com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, ao qual o MPSE aderiu em abril deste ano, durante o Seminário “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Pacto tem como objetivo, mediante cooperação técnica e operacional, o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e a prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância, que têm o dever de aplicar a legislação das garantias dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. Atualmente, mais de 180 entidades firmaram adesão ao Pacto, sendo 84 instituições somente na região Nordeste.
Presenças
Também estiveram presentes a Promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Lilian Mendes Carvalho; o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, Luis Fausto Valois Dias Santos; e o Promotor de Justiça de Cristinápolis, Rômulo Lins Alves.
Com informações e fotos da Agência de Notícias de Sergipe
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Fotos: Danilo França (ANS)
