O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá, de 13 a 15 de outubro, o II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento acontecerá em dois momentos. O primeiro contará com oficinas especialmente destinadas aos membros e servidores do MPSE, nos dias 13 e 14. Já as palestras ocorrerão no dia 15 e serão abertas também ao público em geral. As transmissões, em todos os dias, serão feitas por meio do canal do MPSE no YouTube.
O Seminário objetiva contribuir para a formação continuada de membros e servidores do MPSE nos mecanismos de autocomposição. O evento foi concebido para pensar a questão da promoção da Cultura de Paz no âmbito da instituição, e apresentar as especificidades da Justiça Restaurativa, sua teoria, práticas e as experiências de aplicação, especialmente na justiça juvenil.
PROGRAMAÇÃO
Dias 13 e 14/10, quarta e quinta-feira, das 14h às 15h30, das 15h45 às 17h30
Oficina “Escutar Sentimentos: Uma Nova Forma de Ouvir”
Palestrante: Coordenador do CVV Comunidade Aracaju, Savil Costa Vaez
Vagas limitadas: 20 vagas
Dia 15/10, sexta-feira, a partir das 14h
Palestra 1: “Coapaz: histórico, ações e projetos”
Palestrante: Procuradora de Justiça do MPSE e Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
Palestra 2: “Justiça Restaurativa e Ministério Público: construção do ser e do fazer restaurativo”
Palestrantes:
– Juíza de Direito do TJBA (aposentada), Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima. Doutora em Saúde Pública (ISC-UFBA), possui estágios de pós-doutorado em Direitos Humanos (Bolsa Fulbright) e Justiça Restaurativa. Professora de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). Consultora do Unicef em Timor-Leste e do Ministério da Justiça (2007-2009). Idealizadora e sócia-fundadora do Instituto Moinho de Paz.
– Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da OAB Subseção Barueri – SP. Ludmilla Khatarina Rocha Lima. Bacharela em Direito, é Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Também é sócia-fundadora do Instituto Moinho de Paz. Instrutora e Facilitadora de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa.
Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, referente às palestras do dia 15. Com relação às oficinas, serão certificados apenas membros e servidores da Instituição. Em quaisquer destas situações deve-se realizar a inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições, deverão ser realizadas, pelo respectivo público-alvo, para cada um dos eventos, separadamente, e estarão abertas de 30 de setembro até o dia do evento, no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
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Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa
Programado para os dias 13, 14 e 15 de outubro
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