O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe.
A Operação, em sua quarta edição nacional, é uma ação nacional com a participação de 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados, entre eles o Ministério Público de Sergipe (MPSE). As atividades de fiscalização da Operação em Sergipe foram compreendidas entre os dias 20 e 23 de setembro.
Em Sergipe, foram realizadas diligências em 11 alvos em nove municípios. Arauá, Graccho Cardoso, Japaratuba, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia do Itanhy e Santo Amaro das Brotas. Em todos eles foram lavrados autos de infração após a detecção de desmatamento.
As principais causas para o desmatamento são a plantação de milho e de cana-de-açúcar, a criação de gado e, em uma região específica, assentamento rural. “Verificamos, portanto, que a principal causa do desmatamento da Mata Atlântica no estado de Sergipe tem sido a exploração econômica irracional dos recursos naturais”, avalia a Diretora do CAOp do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa.
Segundo a Promotora, os desafios do combate ao desmatamento se dividem em três eixos. “É necessário o manejo no entorno dessas áreas para que a produção seja feita de forma sustentável, a responsabilização dos infratores e, por fim, a recuperação das áreas degradadas”, afirmou a Promotora.
Ao fim da Operação Mata Atlântica de Pé, foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, totalizam multas no valor de R$ 538.980,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais), relacionados ao desmatamento de uma área equivalente a 186,78 hectares dos biomas Caatinga e Mata Atlântica.
Com informações do Ministério Público do Paraná.
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