MPSE realiza audiência com Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Estado para regularizar repasses e prestação de serviços de reabilitação auditiva no Hospital São José

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…

Após ação do MPSE, Justiça ordena a mudança de localização da feira livre do Castelo Branco

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…

MPSE participa da Operação Mata Atlântica de Pé, ação para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas

Operações

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental…