O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 04 de outubro, a partir das 15h, Webinário com o tema “Medidas Cautelares na Tutela do Patrimônio Público”. O evento é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.A proposta do evento é abordar, sob uma perspectiva prática, as medidas cautelares na tutela do Patrimônio Público, tema de essencial importância para a atuação do Ministério Público.
Palestrante
O evento virtual contará com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Rodrigo Monteiro. Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global (Universidad de Salamanca, Espanha) e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória), o palestrante é Professor na Pós-Graduação em Combate à Corrupção e Compliance (CERS) e Instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), do Ministério da Justiça.
CertificaçãoA certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estarão abertas de 20 de setembro a 04 de outubro e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
Webinário “Medidas Cautelares na Tutela do Patrimônio Público”
Programado para o dia 04 de outubro, a partir das 15h
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