O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 20 de setembro, a partir das 15h, Webinário com o tema “Justiça Penal Pró-Vítima: Um novo e necessário paradigma”. O evento é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.
A proposta do evento é tratar de um novo paradigma para a Justiça Penal, voltado para a vítima. Além disso, discutir a ideia de que o Ministério Público deve, de forma preponderante, assumir o protagonismo na tutela das vítimas de criminalidade, especialmente em casos de crimes e atos infracionais violentos, e naqueles delitos em que há repetida e reiterada colocação da vítima no ciclo de violência, intimidação e sujeição.
Palestra
O evento virtual contará com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Pedro Ivo de Sousa. Atual Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), o palestrante é Doutor em Direito e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
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Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas até dia 20 de setembro e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
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Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário “Justiça Penal Pró-Vítima: Um novo e necessário paradigma”
Programado para o dia 20 de setembro, a partir das 15h
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