A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. A reunião de encerramento ocorreu nesta quinta-feira, 26, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas. Desde o dia 23, a equipe da Corregedoria Nacional esteve nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto, com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido.
A reunião foi conduzida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e contou com a presença do Ouvidor Nacional do MP, o Conselheiro do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque. “Viemos analisar a qualidade da atuação do MPSE nessa temática da segurança pública, atestar o que está bom e apontar e sugerir o que for necessário para melhorar a atuação das Promotorias de Justiça na área escolhida. O Ministério Público de Sergipe não difere muito da realidade dos outros MPs que já visitamos. Em alguns quesitos está à frente de outras unidades do país”, ressaltou Rinaldo.
“Algumas das melhorias apontadas pela correição já estão em andamento e em breve serão implementadas. A maior dificuldade, e que eu percebo que acontece em todo o Brasil, é de efetivar a chamada interoperabilidade, que é a integração entre sistemas para que possamos facilitar a troca de informações com outros órgãos e instituições. Aqui em Sergipe conseguimos integrar o nosso sistema com o do Tribunal de Justiça, com muito esforço e parceria”, destacou o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, encerrando o evento, parabenizou a Corregedoria Nacional e reafirmou o compromisso de adotar os encaminhamentos voltados para a melhoria da atuação do MP em Sergipe. “Precisamos sempre estar abertos, dialogar e dividir as nossas angústias e dificuldades. A Procuradoria-Geral de Justiça assume o compromisso, junto aos colegas, para que o MP Sergipano seja, ainda mais, protagonista na solução das demandas da sociedade. Vamos continuar avançando e dar as respostas necessárias solicitadas por cada cidadão que deposita esperança nessa instituição”, enfatizou.
Reunião com o Governo do Estado
Após a reunião de encerramento, o PGJ Manoel Cabral Machado Neto, o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, e os demais membros da Corregedoria Nacional e do MPSE se reuniram com o Governador do Estado, Belivaldo Chagas, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Soares, e representantes da equipe de segurança pública para discutir sobre estratégias e parcerias para a melhoria dos índices apontados durante a correição. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, Sergipe ficou na sexta posição dos Estados com o maior número de homicídios dolosos e Aracaju a sétima capital mais violenta do Brasil em 2020.
“A correição temática busca fazer parcerias. A conversa com o Governador é para que possamos mostrar a importância da participação do Estado e dos órgãos que atuam na área de segurança pública para a melhoria do serviço em prol da sociedade”, explicou o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis.
O Governador Belivaldo Chagas pontuou que o Estado está investindo em pessoal, material e na integração entre as polícias, para que os resultados sejam positivos.
O Secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, considerou importante a instrução feita pela Corregedoria Nacional. “Esse diálogo é muito interessante e construtivo. Tanto sobre o que já está dando certo, quanto sobre o que pode avançar para tornar as nossas políticas públicas de segurança ainda mais efetivas para a população, em especial no tocante a redução dos chamados crimes violentos letais intencionais. Com os investimos feitos na Segurança Pública, tanto em equipamentos quanto em pessoal, de maneira geral, temos colhidos bons e equilibrados resultados”, concluiu.
Presenças
Estiveram presentes na reunião com o Governo do Estado:
CNMP – o Ouvidor Nacional do Ministério Público, o Conselheiro do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Benedito Torres Neto; o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda; o Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez Kurkowski; a Coordenadora Substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Vera Leilane de Souza; e a Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional, Cristina Melo.
MPSE – o Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; o Chefe de Gabinete da PGJ, Nilzir Soares Vieira Júnior; o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Júnior; e o Diretor do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Segurança Pública, João Rodrigues Neto.
Segurança Pública – Comandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Marcony Cabral; e o Delegado-Geral da Polícia Civil de Sergipe, Thiago Barbosa de Oliveira.
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Fotos: Alisson Mota (MPSE) / Mário Sousa (Supec – Governo de Sergipe)
