O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 25, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de atuação e ações coletivas em defesa da sociedade. Além das discussões, houve eleição para os Grupos de Trabalho: Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH) e Grupo Nacional de Apoio aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitoral (Genace).
A reunião foi aberta pela Vice-Presidente do CNPG, a PGJ do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo. A Presidente do Colegiado, Ivana Cei, estava acompanhando os membros indicados pelo CNPG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que foi realizada no mesmo momento do encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça.
Balanço das atividades do primeiro semestre
Já na condução da reunião, a Presidente do CNPG, Ivana Cei, fez um balanço de todas as atividades realizadas nos seis primeiros meses do mandato e reforçou a necessidade urgente de representação física do Conselho Nacional em Brasília. “Tivemos uma semana intensa e bastante produtiva em Brasília. O Ministério Público demonstrou unidade de ação e nos mobilizamos para que nossa instituição siga sendo esse pilar para a democracia e a defesa da sociedade. Avançamos muito nesses seis meses de gestão no CNPG e nada disso seria possível sem a ajuda e colaboração de todos os PGJs e equipes de trabalho. Sou muito grata por cada conquista. Seguiremos firmes na nossa missão”, garantiu.
Apresentações
A Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Selma Barreto, fez uma exposição da Rede de Ouvidorias, uma iniciativa criada para auxiliar as mulheres vítimas de violência.
Foi apresentando, ainda, o novo fluxo de atendimento do acordo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos para os serviços de Disque 100 e 180 e a Governança das Aplicações de Recursos Não-reembolsáveis, Setores e Projetos Específicos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Notas Técnicas
Foram aprovadas quatro notas técnicas. Clique abaixo e confira:
Nota Técnica n. 08-2021 – proposições equidade de gênero
Nota Técnica n. 09-2021 – ordem de votação nas promoções por merecimento
Nota Técnica n. 10-2021 – regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do MP
Com informações e fotos do CNPG
Clique aqui e leia a matéria completa no site do CNPG
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