O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Segurança Pública, promoverá, no dia 16 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.
O evento pretende discutir a atuação do Ministério Público no combate às práticas ilícitas dentro dos ambientes virtuais. Invasões, fraudes, roubo de dados e disseminação de programas maliciosos são apenas algumas das inúmeras formas de se praticar esse tipo de crime, que somou em 2020 mais que o dobro de denúncias anônimas do que o registrado em 2019. Foram 156.692 denúncias em 2020 contra 75.428 no ano anterior, segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma parceira entre o Ministério Público Federal (MPF) e a ONG Safernet Brasil.
Palestra
O evento contará com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Moacir Silva do Nascimento Júnior. O palestrante é Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio São Francisco (UniRios). Possui Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit) e é Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas até 16 de agosto e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
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Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”
Programado para o dia 16 de agosto, a partir das 15h
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